O número de protestos por falta de pagamento de condomínio bateu recorde em Mato Grosso do Sul em 2024.

Foram 254 registros no ano, contra 85 em 2020, o que representa um aumento de mais de 198% em cinco anos.

Somente no primeiro trimestre de 2025, já foram enviados 648 títulos de dívidas condominiais aos cartórios.

Síndicos e as de imóveis têm recorrido cada vez mais ao protesto em cartório para recuperar valores em atraso.

O principal motivo é a eficácia dessa ferramenta na cobrança de inadimplentes.

Em todo o Brasil, o valor total das dívidas condominiais protestadas em 2024 chegou a R$ 1,303 milhão.

Desse total, R$ 68.442,10 foram pagos pelos devedores após o envio ao cartório.

“O crescimento no número de protestos relacionados a esse tipo de dívida se deve à alta efetividade desse instrumento na recuperação de crédito”, afirmou Daniel Fries, presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTB/MS).

“Recomendamos que a parcela em aberto seja encaminhada ao cartório de protesto o quanto antes, para que o pagamento ocorra de forma ágil e se evite o acúmulo de débitos por parte do condômino, o que pode dificultar ainda mais a regularização”, acrescentou.

A adoção do protesto pelas as não exige aprovação em assembleia, o que facilita sua aplicação.

Para registrar o protesto, é necessário apresentar a ata da eleição do síndico e os dados do devedor, como nome, F ou CNPJ e endereço.

A dívida é sempre atribuída ao proprietário do imóvel, independentemente de haver inquilinos residindo nele.

Os 56 cartórios de protesto em funcionamento no Estado são responsáveis por viabilizar esse serviço em todas as regiões.

Essas unidades são criadas por lei, fiscalizadas pelo Judiciário e consideradas um braço auxiliar da Justiça.

A Central do Protesto (www.protestoms.org.br) reúne os serviços digitais dos cartórios de Mato Grosso do Sul.